TRABALHADOR RURAL, SIM, “SINHÔ”: estudo de caso no âmbito de uma vara federal do maranhão
Resumo
A presente pesquisa dissertou sobre o tema Justiça Cidadã, desdobrando-se no eixo Democratização da Justiça. Propôs-se o estudo de caso acerca de uma ação judicial ajuizada em uma Vara Federal do Maranhão. Essa análise caracterizou uma estratégia pedagógica suscitada para propiciar o ensino sobre o auxílio-doença previdenciário, na disciplina de Prática Previdenciária. Aplicou-se a teoria cognitiva de Vygotsky, que focaliza na linguagem para estimular o processo de ensino-aprendizagem. Coadunou-se um diálogo acadêmico (Universidade) e institucional (Justiça Federal) a fim de desvendar a importância da democratização da Justiça, no panorama da Justiça Cidadã. Apreciou-se o auxílio-doença previdenciário por ser, na contemporaneidade, o assunto mais demandado no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Visou investigar o ensino por meio de um problema; articular a reflexão sobre uma experiência; e constatar o ensino com a pesquisa. É um estudo exploratório, com aspecto qualitativo; compreendeu os procedimentos bibliográfico e documental, além da utilização do estudo de caso. Percebeu-se que o estudo de caso é preceituado pelas diretrizes pedagógicas para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pelo Projeto Político Pedagógico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Notou-se que, nesse ensaio, o estudo de caso constituiu uma metodologia adequada para desenvolver as lições referentes ao auxílio-doença, na Prática Educativa da Prática Previdenciária. Teve-se, ao final, que o estudo de caso trabalhou a autonomia cognitiva na construção do saber com ênfase na independência no processo de ensino-aprendizagem, à luz da concepção teórica de Vygotsky.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. O uso de metodologias ativas colaborativas e a formação de competências. [Brasília, DF]: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/202-o-uso-de-metodologias-ativas-colaborativas-e-a-formacao-de-competencias-2. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8213cons.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.
CINTRA, Carlos César Sousa; CAMURÇA, Eulália Emília Pinho; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. O uso de novas tecnologias de informação e comunicação nas salas de aula da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará: ferramentas agregadoras ou disruptivas do processo de ensino-aprendizagem? Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Ceará, v. 37, n. 2, p. 405-422, 2017. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/31060. Acesso em: 28 mar. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2019. Brasília, DF: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 11 abr. 2020.
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. Projeto político pedagógico. Rio de Janeiro, RJ: EMARF, 2016. Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/portal/emarf-portaria-institui-projeto-politico-pedagogico/. Acesso em: 28 mar. 2020.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS. Diretrizes pedagógicas da ENFAM: para formação e aperfeiçoamento de magistrados. Brasília, DF: ENFAM, 2017. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/116264/Res_7_Enfam_2017_Diretrizes_Pedagogicas_Enfam%20_Texto_%20Principal.pdf. Acesso em: 28 mar. 2020.
FACHIN, Odilia. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2006.
FRASSON, Antonio Carlos; OLIVEIRA JÚNIOR, Constantino Ribeiro de. Metodologia da pesquisa científica. São Luís: UemaNet, 2010.
LAKOMY, Ana Maria. Teorias cognitivas da aprendizagem. Curitiba: InterSaberes, 2014.
LAZZARI, J. B. Os juizados especiais como instrumento de acesso à justiça e de obtenção de um processo justo. Revista CEJ, Brasília, DF, ano 20, n. 70, p. 29-37, 2016. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/revcej/article/view/2164. Acesso em: 14 abr. 2020.
LEAL JÚNIOR, C. A. S. A linguagem, o texto e o juiz. Revista CEJ, Brasília, DF, ano 20, n. 68, p. 89-98, 2016. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/revcej/article/view/2057. Acesso em: 14 abr. 2020.
MENEZES, Olindo. Notas sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 1-5, 2019. Acesso em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/136. Acesso em: 14 abr. 2020.
NOBRE, Isabelle Rocha. Pedagogia dialógica de afeto e libertação: uma reflexão a partir da prática da professora Luana Tolentino. Lex Cult Revista do CCJF, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 88-103, 2019. Disponível em: http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/207. Acesso em: 28 abr. 2020.
NOGUEIRA, Makeliny Oliveira Gomes; LEAL, Daniela. Teorias da aprendizagem: um encontro entre os pensamentos filosófico, pedagógico e psicológico. Curitiba: InterSaberes, 2015.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, Elaine Cler Alexandre dos; BORGES, Pedro Pereira. Educação: pré-requisito para atuação no processo de mediação. Lex Cult Revista do CCJF, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 50-75, 2019. Disponível em: http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/158. Acesso em: 28 abr. 2020.
SOUSA, Ana Kennya Félix Ribeiro de; SERRA, Ilka Márcia Ribeiro de Sousa. Metodologia da pesquisa e elaboração do trabalho de conclusão de curso. São Luís: UemaNet, 2011.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.
Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.
Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.
É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.
