O THE BRAZILIAN NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM (PNAE): FOOD FOR LEARNING
Abstract
This article presents a reflection on the history of school lunch in Brazil, highlighting its value for students in the public school network. Since the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) is one of the most important public policies in the country and Latin America in the fight against hunger and malnutrition, it develops the promotion of health in schools. Kindergartens or pre-schools, elementary and secondary education, as well as indigenous or quilombian education, special education students enrolled in public and philanthropic schools participating in the program are the target audience of the PNAE, which offers students with a dignified diet, collaborating with students' learning and development, and working to build healthy eating habits, as well as preventing school dropouts. Literature was used as a bibliographical basis, through legislation, consulted in scientific articles, selected through search in the databases of Scielo and Google Scholar. Relevant topics were considered in the research, such as the PNAE as an element that foments food identities, focusing on discharacterizing this policy as a welfare state that turns out to be reducing school feeding as food for the poor.
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References
Brasil.[Constituição(1988)].Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. -- Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2018. 530 p. Atualizada até a EC n. 99/2017. ISBN: 978-85-61435-84-4.
Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 15 set 2006.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em:
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. C512p. Políticas de Alimentação Escolar / Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - 4ª ed. atualizada e revisada - Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso / Rede e-Tec Brasil, 2013. 93 p.: il. - (Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncioná-rio; 12). ISBN 85-86290.
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação a Distância – 2.ed., atual. – Brasília : MEC, FNDE, SEED, 2008. CDU 371.217.2.
BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 156 p. : il. ISBN 978-85-334-2176.
CARVALHO,A,P,L,S. IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO PARA MELHORIAS NA APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS EM UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO: revisão integrativa. Revista Somma | Teresina, v.2, n.2, p.74-83, jul./dez. 2016.
CAMOZZIL,A,B,Q;. MONEGO,E,T; MENEZES,I,H,C,F; SILVA,P,O. Promoção da Alimentação Saudável na Escola: realidade ou utopia?Cad. Saúde Colet. 2015, Rio de Janeiro, 23 (1): 32-7. DOI: 10.1590/1414-462X201500010006.
CAVASSIN,P,M.; PINHO,K,E,P. Influência da Alimentação no Desenvolvimento do Aluno e na Aprendizagem Escolar. Vol1,Versão On-line, ISBN 978-85-8015-076-6 (2013).
CERVATO-MANCUSO,AM.; WESTPHAL,M,F.; ARAKI,E,L.; BOGUS,C,M. O papel da alimentação escolar na formação dos hábitos alimentares. Rev Paul Pediatr2013;31(3):324-30. 2013.
DOS SANTOS,S,R.; COSTA,M,B,S.; BANDEIRA,G,T,P. As formas de gestão do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). REVISTA DE SALUD PÚBLICA • Volumen 18 (2),311-322, Abril 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.15446/rsap.v18n2.41483.
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação. CARTILHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Brasília, DF 2015 2ª edição. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programa/pnae/penae-area-para-gestores/penae-manuais-cartlhas/item/6820-cartilha-penae-2015 Acesso: 06 dez 2018.
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação. Programa de suplementação. SOBRE O PNAE. Disponível em:
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação. Programa de suplementação, PNAE – Histórico. Disponível em:
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação. REPASSES DE RECURSOS- FNDE repassa R$ 489 milhões para alimentação e transporte escolar.Escrito por: Assessoria de Comunicação Social do FNDE,Puvlicado em: 04 Setembro 2018 16:47. Disponível em:
FREITAS,M,C,S.; MINAYO,M,C,S.; RAMOS,L,B.; FONTES,G,V.; SANTOS,L,A.; DE SOUZA,E,C.; DOS SANTOS,A,C.; MOTA,S,E.; DE PAIVA,J,B.; BERNARDELLI,T,M.; DEMÉTRIO,F.; MENEZES,I. Escola: lugar de estudar e de comer. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4):979-985, 2013.
Governo do Brasil. Programa nacional de alimentação escolar completa 62 anos. publicado: 31/03/2017 11h32, última modificação: 23/12/2017 11h15. Disponível em:
LIBERMANN,A,P; BERTOLINI,G,R,F;. Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Ciência & Saúde Coletiva, 20(11):3533-3546, 2015. DOI: 10.1590/1413-812320152011.16822014.
KIRCH,A,T; COPATTI,L,C;. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DOS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO. v. 17, n. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP Franca, SP, Brasil - eISSN 2179-5177. DOI: http://dx.doi.org/10.22171/rej.v17i26.839. Disponível em:
MELÃO,I,B. PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: O PNAE NO PARANÁ. Cad. IPARDES. Curitiba, PR, ISSN 2236-8248, v.2, n.2, p. 87-105, jul./dez. 2012.
Ministério da Educação. Resolução/CD/ FNDE no 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União 2009.
Ministério da Educação.POLÍTICAS PÚBLICAS. Referência na ONU, Programa Nacional de Alimentação Escolar completa 63 anos. Publicado em: 29 de março de 2018, 19h50.Disponível em:
RAMOS, M, O. “As crianças estão se sentindo importantes”: Avanços na alimentação escolar a partir da lei 11. 947/2009 e da compra da Agricultura familiar. Revista Trajetória – Multicursos, Rio Grande do Sul: Porto Alegre 2011.
ROSSETTIL,F,X.; WINNIE, LoWaiYee.; SILVA, M,V. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio da aquisição de alimentos regionais e saudáveis. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 23(2):912-923, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v23i2.8647528.
SANTOS,L,F.; DE CAMPOS,A,P,T.; FERREIRA,M,A,M.; DE FREITAS,A,F. IMPLICAÇÕES DAS REDES SOCIAIS PARA O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE EM COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. G&DR • v. 14, n. 1, p. 329-353, jan-abr/2018, Taubaté, SP, Brasil.
SILVA,E,O.; AMPARO-SANTOS,L.; SOARES,M,D. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cad. Saúde Pública 2018; 34(4):e00142617. DOI: 10.1590/0102-311X00142617.
STOLASKI,M.; Caminhos da Alimentação Escolar no Brasil: análise de uma política pública no período de 2003–2004. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico com ênfase em Políticas Públicas) – Setor de Ciências Sociais Aplicadas Da Universidade do Paraná, Curitiba, 2005.
Tribunal de Contas da União. Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / Tribunal de Contas da União, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Conselho de Alimentação Escolar; Apresentação Raimundo Carreiro, Sílvio de Sousa Pinheiro. -- 1. ed. -- Brasília : TCU, 2017.
VALENTIM,E,A.; DE ALMEIDA,C,C,B.; TACONELI,C,A.; OSÓRIO,M,M.; SCHMIDT,S,T. Fatores associados à adesão à alimentação escolar por adolescentes de escolas públicas estaduais de Colombo, Paraná, Brasil. Cad. Saúde Pública 2017; 33(10):e00061016. DOI: 10.1590/0102-311X00061016.
VALERIANI,T,S,M.; A gestão escolarizada do Programa de alimentação Escolar no Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Escola Superior de Agricultura “Luiz Queiroz” da Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2011.
WANDERLEY, M, de N, B. O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Série Estudos Rurais. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
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