O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): ALIMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM - Ferreira, Helen Gonçalves Romeiro; Alves, Rodrigo Gomes; Mello, Silvia Conceição Reis Pereira (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium; v. 22 n. 44 (2018): Diálogos com o DireitoDO - 10.30749/2177-8337.v2n44p90-113, 2019)
Esse artigo apresenta uma reflexão sobre a história da merenda escolar no Brasil, ressaltando seu valor para os alunos da rede púbica de ensino. Sendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma das políticas públicas mais importantes do país e da America Latina no combate à fome e à desnutrição, desenvolve a promoção da saúde nas escolas. As creches ou pré-escolas, o ensino fundamental e médio, bem como a educação indígena ou de áreas remanescentes de quilombos, alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas e filantrópicas que participem do programa são o público alvo do PNAE, que oferece aos estudantes uma alimentação digna, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos e atuando na construção de hábitos alimentares saudáveis, além de prevenir a evasão escolar. Foi utilizada como base bibliográfica, uma literatura especializada, incluindo levantamento sobre a legislação vigente e artigos científicos selecionados por meio de busca nos bancos de dados do Scielo e Google acadêmico. O PNAE se destaca como um programa fomentador de identidades alimentares que tem como objetivo descaracterizar essa política tida como assistencialista, a qual acaba reduzindo a alimentação escolar como “comida para pobres”.