POVOS INDÍGENAS: A VIDA E O DIREITO DE ACREDITAR

DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p193-205

Resumo

Trata-se de um estudo que reflete sobre a proteção e promoção da diversidade como expressão da democracia, tolerância, justiça social e respeito mútuo e que entende que a questão social referente aos povos indígenas quanto aos seus costumes que envolvem a morte de bebês indígenas recém-nascidos, por serem gêmeos, precisa ser debatida para que se encontrem soluções respeitosas e humanitárias como a possibilidade de adoção. 


 


 


 

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##

 Doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva do Programa de Pós-Graduação em Associação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Mestre em Justiça Administrativa (Direito e Economia) -Mestrado Profissional, pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Mestre em Economia Empresarial, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Tributário, Didática de Ensino Superior, Direito Processual Civil, pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) bem como, Pós-graduada (lato sensu) em Economia Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente é assistente do Desembargador Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região. Exerceu os cargos de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Justiça Federal de Primeira Instância, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, atuando em Vara Cível, bem como de assessora de Magistrado Federal. Experiência nas áreas Contábil, Econômica, Jurídica, Bioética e Saúde Púbica. Experiência como Docente de Ensino Superior, nos Cursos de Direito, Relações Internacionais, Administração e Economia.

 

Referências

REFERÊNCIAS


ACCIOLY, Hildebrando e SILVA, G. E. do Nascimento e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. 23. ed., São Paulo: Saraiva, 2017.

ATKINSON, Anthony B. Desigualdade: O que pode ser feito? Tradução de Elsa Camar. São Paulo: LeYa, 2015.

BANCO MUNDIAL. Disponível em . Acesso em: 26/08/2018.

______. Poverty and Shared Prosperity 2016: Taking on Inequality. Disponível em . Acesso em: 26/08/2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em . Acesso em: 07/09/2018

______. Código Penal. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 15/08/2018.

CÂMADA DOS DEPUTADOS. PL 1057/07. Disponível em: . Acesso em: 16/08/2018.

CASTILHO, Ricardo. Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). (Disponível em . Acesso em: 10/08/2018).

COSTA, Alexandre. Anotações em sala de aula. Curso de Doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Pública (PPGBIOS). Programa de Pós-Graduação em associação da UFRJ, UFF, UERJ e FIOCRUZ. Disciplinas: Ética I e Seminário: Mitos, Conflitos e Poder. Ago/2018.

CRESPO, Antônio Pedro Albernaz e Gurovitz, Elaine. A Pobreza como um fenômeno Multidimensional. RAE-eletrônica. v. 1. n. 2. jul-dez/2002. ps. Disponível em . Acesso em: 28/08/2018.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

DAVIS, Shelton H. Diversidade cultural e direitos dos povos indígenas. Disponível em . Acesso em: 14/08/2018).

GUERRA, Sidney Guerra. Curso de Direito Internacional Público. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 14. ed. São Paulo: LTr, 2017.

JAKUBOSKI, SANTOS e GUARANY. Instrumentos Internacionais de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas. Disponível em . Acesso em: 12/08/2018).

LAFER, Celso. Direitos Humanos: um percurso no direito no século XXI. v. 1. São Paulo: Atlas, 2015.

MAGNOLI, Demétrio. Relações Internacionais: Teoria e História. São Paulo: Saraiva, 2013.

MALHEIRO, Emerson. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Atlas, 2016.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

NUCCI, Guilherme de Souza. Direitos Humanos Versus Segurança Pública. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 2030. Disponível em . Acesso em: 25/08/2018.

______. Disponível em . Acesso em: 20/09/2018.

______. Disponível em . Acesso em: 19/09/2018)

______. A Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. Disponível em . Acesso em: 16/08/2018).

______. Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais. 1978. Disponível em . Acesso em: 16/08/2018.

______. FAO. Disponível em . Acesso em: 28/08/2018.

______. Relatório América Latina e o Caribe 2016: Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional. Sistemas Alimentares Sustentáveis para acabar com a fome e a má nutrição. Disponível em < http://www.fao.org/3/a-i6977o.pdf>. Acesso em: 06/09/2018.

______. The State of Food Insecuriy in the World. 2014. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i4030e.pdf. Acesso em: 11/09/2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). AGENDA 2030. Disponível em . Acesso em: 06/09/2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Rio de Janeiro: UNIC. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em < http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001850/185079por.pdf>. Acesso em: 13/08/2018).

_____. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, 2005. Disponível em . Acesso em: 16/08/2018).

_____. Declaração de Princípios sobre a Tolerância. 1995, p. 11. Disponível em . Acesso em: 16/08/2018).

______. Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras. 1997. Disponível em
______. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2002. Disponível em . Acesso em 15/08/2018).

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta; São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

______. Estado, Reformas e Desenvolvimento: O Desenvolvimento como expansão de Capacidades. Disponível em . Acesso em: 30/08/2018.

SIQUEIRA RJ, Paulo Hamilton e OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de Oliveira. Direitos Humanos: Liberdades Públicas e Cidadania. São Paulo: Saraiva, 2016.

SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

WORLD BANK. World Development Indicators 2016. Disponível em: http://www.iri.edu.ar/wp-content/uploads/2016/08/a-2016-econo-d-bancomundialWDI2016.pdf. Acesso em: 05/09/2018.
Publicado
2018-12-17
Como Citar
ANASTÁCIO, Albertina Maria. POVOS INDÍGENAS: A VIDA E O DIREITO DE ACREDITAR. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 43, p. 193-205, dez. 2018. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcult.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/106>. Acesso em: 24 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p193-205.
Fomatos de Citação
Edição
v. 22 n. 43 (2018): Direitos Humanos em Perspectiva
Seção
Artigos
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License​, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.

Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.

Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.

É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.

O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.