PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E PARIDADE DE GÊNERO:

UMA ANÁLISE DO CONTEXTO MEXICANO

  • Bibiana Terra Escola de Formação Jurídica (EFJ)
  • Gabriela Maria Barbosa Faria

Resumo

Nas últimas décadas o México demonstrou um grande progresso na promoção da igualdade de gênero, sendo que a problemática da baixa representatividade feminina em espaços de poder e de tomada de decisões foi uma das suas maiores preocupações e, nesse sentido, o país passou a implementar ações afirmativas (cotas) que buscavam alcançar a paridade de gênero em todos os seus espaços. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo geral analisar a evolução das legislações relacionadas aos direitos políticos das mulheres no México, desde a conquista do direito ao voto feminino até a conquista da constitucionalização da paridade de gênero em todos os âmbitos do país em 2019, com o escopo de investigar as medidas que o país implementou como meio de alcançar a paridade de gênero. Para que esse objetivo seja alcançado a metodologia aqui adotada foi a da pesquisa bibliográfica e, em termos de seus resultados, a pesquisa conclui que a  experiência mexicana na implementação de medidas afirmativas para aumentar a participação e a representatividade feminina nos espaços de poder e tomada de decisão é digna de destaque e reconhecimento internacional, haja vista que ao longo dos últimos anos o país tem progredido significativamente na promoção da igualdade de gênero no cenário político, o que resultou em uma representação parlamentar feminina impressionante. Atualmente o México ocupa o quarto lugar no ranking mundial da União Parlamentar, com 50.8% de participação feminina no parlamento, liderando na América Latina em termos de representatividade política das mulheres.

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Biografia do Autor

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 Coordenadora e professora da Escola de Formação Jurídica (EFJ), curso online preparatório para a primeira fase do Exame de Ordem (Prova da OAB). Professora no curso de direito do Centro Universitário Santa Amélia (Unisecal), na disciplina de Constitucionalismo Feminista. Professora na Escola de Formação Jurídica (EFJ) nas disciplinas de Ética Profissional e Direito do Trabalho. Mestra em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM (2021). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale (2023). Especialista em Direitos das Mulheres pela Faculdade Legale (2023). Especialista em Direito Internacional pela Escola Brasileira de Direito (2021). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2020). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2018). Autora do livro "A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988", fruto de sua dissertação de mestrado, que foi premiada com Menção Honrosa no I Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Teses em 2021. Organizadora de livros, com destaque para as coleções: Diálogos de Gênero (em seu quarto volume), Coleção Pensamento Jurídico (em seu décimo segundo volume) e Dicionário Feminista Brasileiro (em seu segundo volume). Integrante dos grupos de pesquisa do CNPq Direito do Trabalho na Atualidade e Razão Crítica e Justiça Penal. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil da 237 Subseção de Minas Gerais (Comarca de Silvianópolis MG). Membro (associada) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Ética Profissional. Na pesquisa, seus temas de interesse são: direitos das mulheres, direito e gênero, feminismos, constitucionalismo feminista, o trabalho da mulher e teorias feministas.



Gabriela Maria Barbosa Faria

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Especialista em Direitos Humanos e Interseccionalidades pela Escola Mineira de Direito - EMD. Consultora de projetos de gênero e política.

Publicado
2024-09-23
Como Citar
TERRA, Bibiana; BARBOSA FARIA, Gabriela Maria. PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E PARIDADE DE GÊNERO:. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 8, n. 3, p. 73-93, set. 2024. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcult.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/837>. Acesso em: 25 set. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v8n3p73-93.