TESTAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ASSINATURA DIGITAL E SUAS COMPLEXIDADES AO ACESSO À JUSTIÇA

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Author Biographies

André Pinheiro de Sousa, Universidade Santa Úrsula

Advogado e Professor. Especialista em Direito Penal, Processual Penal, Direito Processual Civil e em Gestão de Sala de Aula. É orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Uniceplac e ministrou as disciplinas de Processo Civil (cautelares e procedimentos especiais) na referida instituição. Professor da disciplina de Estágio de Conciliação e Mediação na Uniceplac. Docente da Unibrasilia nas disciplinas de Direito das Sucessões e Direito Recuperacional e Falimentar de Empresas. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Unibrasília.

Felipe Dutra Asensi, Universidade Santa Úrsula-USU

Professor de Mestrado/Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade Santa Úrsula (USU), no Brasil, e da Ambra University, nos Estados Unidos. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC) e da Fundación Universitaria Los Libertadores (FULL) e Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Presidente do Conselho Editorial da Editora Pembroke Collins nos Estados Unidos. Presidente do Conselho Superior do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) e em Educação (CAEduca) nos Estados Unidos. Coordenador do Postdoctoral Program in Science, Research, and Knowledge" na Ambra University nos Estados Unidos. Consultor para o Brasil do World Justice Report nos Estados Unidos.

Published
2023-10-16
How to Cite
DE SOUSA, André Pinheiro; ASENSI, Felipe Dutra. TESTAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ASSINATURA DIGITAL E SUAS COMPLEXIDADES AO ACESSO À JUSTIÇA. LexCult electronic Journal of law and humanities, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 108-127, oct. 2023. ISSN 2594-8261. Available at: <http://lexcult.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/732>. Date accessed: 29 oct. 2025. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v7n3p106-125.
Section
Dossiê Inquietações sobre o ser, o ter e o fazer na sociedade do século XXI