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v. 30 n. 64 (2026): DOSSIÊ “DIREITO E VULNERABILIDADE SOCIAL”

A vulnerabilidade social é uma condição que afeta diversas populações, incluindo grupos marginalizados por questões econômicas, culturais, raciais e de gênero. Nos contextos social e jurídico, essa situação exige uma análise aprofundada das garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. O Direito, enquanto instrumento de promoção da justiça social, tem o papel crucial de criar e assegurar políticas públicas que atendam às necessidades específicas das populações vulnerabilizadas. Além disso, a atuação do sistema de Justiça deve ser sensível às particularidades da vulnerabilidade social. O acesso à Justiça precisa ser ampliado para que todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica, possam exercer seus direitos plenamente.

Publicado: 2026-06-11

Apresentação

Dossiê “DIREITO E VULNERABILIDADE SOCIAL”

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