A Revista da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro convida a comunidade científica e acadêmica para submeterem artigos para o presente dossiê intitulado: “DIREITO E VULNERABILIDADE SOCIAL”.
Read more about Chamada para o Dossiê "Direito e Vulnerabilidade Social"
A vulnerabilidade social é uma condição que afeta diversas populações, incluindo grupos marginalizados por questões econômicas, culturais, raciais e de gênero. Nos contextos social e jurídico, essa situação exige uma análise aprofundada das garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. O Direito, enquanto instrumento de promoção da justiça social, tem o papel crucial de criar e assegurar políticas públicas que atendam às necessidades específicas das populações vulnerabilizadas. Além disso, a atuação do sistema de Justiça deve ser sensível às particularidades da vulnerabilidade social. O acesso à Justiça precisa ser ampliado para que todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica, possam exercer seus direitos plenamente.
