INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente artigo dedicar-se-á a provocar como as populações de religiões de matrizes africanas estão sendo realmente percebida no Estado Brasil, tendo em visto a crescente onda de violências às quais estão sendo submetidas diariamente, sejam ela difundido pela mídia e/ou por omissão Estatal. O artigo terá o condão de fazer uma provocação em função omissiva, que esclareça, do ponto de vista formal, o que é racismo, intolerância religiosa, racismo religioso e a propriedade relativa ao bem imaterial, partindo da premissa que nem sempre a legislação existente no Brasil é boa ou ruim, no que se refere à proteção da população negra. O conceito dos termos acima será definido para que o presente artigo esclareça a compreensão dos receptadores, porem como dito acima o artigo visa provocar com base na interpretação das Leis Federal, a responsabilidade de todos os atores participantes na promoção dos direitos humanos.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

Referências

Bahia, Flavia Coleção Descomplicando - Direito Constitucional.3' Edição Flavia Bahia- Coordenação: Sabrina Dourado Recife, PE: Armador, 2017.

Bezerra, Nielson Rosa. A cor da Baixada: Escravidão, Liberdade e Pós-Abolição no Recôncavo da Guanabara- Duque de Caxias, RJ : APPH-CLIO, 2012.

Brasil, Brasília 1998. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Canela Junior, Osvaldo. Controle Judicial de Políticas Públicas. São Paulo. Saraiva. 2011.

Constituição Federal da República de 1988.

Del Rio, Andrés e Marton, Silmara Lidia Os Desafios das Políticas Públicas no Brasil: Um Olhar Interdiciplinar. Curitiba. CRV. 2016.

Gagliano, Pablo Stolze. Manual de Direito Civil. Volume Único. São Paulo. Saraiva.2017

Greco, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume III. 12° Ed. Niterói, RJ: Impetus. 2015.

Lopes Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro. Direito e Políticas Públicas. Rio de Janeiro, Autografia. 1° Ed. 2017.

Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. Sã0 Paulo. 14° Ed, Atlas. 2003.

Nascimento, Wanderson Flor do; Intolerância ou Racismo. Hora Grande. Ano XXI. Edição 167. P.15 2016

Nucci, Guilherme de Souza. Direitos Humanos versus Segurança Jurídica. Rio de Janeiro. Forense. 2016

QUINTÂO, Graziela Ferreira. A nova Direita Cristã: Alianças, Estratégias e Transfiguração do Discurso Religioso em Torno do Projeto de Cura Gay. Estudo Social, v.22, n.42, pag.53-71.

Secchi, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de analise, casos práticos, 2° Ed. São Paulo.Cengage Learning , 2013.

Valdina, Makota 2016. . acessado em 11 de dezembro de 2017.

Werneck,Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola de Comunicação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Saúde Soc. São Paulo, v.25, n.3, p.535-549, 2016.
Publicado
2018-12-17
Como Citar
ALENCAR, Bruno Brito de. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 43, p. 176-192, dez. 2018. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcult.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/94>. Acesso em: 24 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p176-192.