TRABALHADOR RURAL, SIM, “SINHÔ”: estudo de caso no âmbito de uma vara federal do maranhão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p194-212

Palavras-chave:

Justiça Federal, Juizados Especiais Federais, Auxílio-doença previdenciário, Vara Federal do Maranhão, Prática Previdenciária

Resumo

A presente pesquisa dissertou sobre o tema Justiça Cidadã, desdobrando-se no eixo Democratização da Justiça. Propôs-se o estudo de caso acerca de uma ação judicial ajuizada em uma Vara Federal do Maranhão. Essa análise caracterizou uma estratégia pedagógica suscitada para propiciar o ensino sobre o auxílio-doença previdenciário, na disciplina de Prática Previdenciária. Aplicou-se a teoria cognitiva de Vygotsky, que focaliza na linguagem para estimular o processo de ensino-aprendizagem. Coadunou-se um diálogo acadêmico (Universidade) e institucional (Justiça Federal) a fim de desvendar a importância da democratização da Justiça, no panorama da Justiça Cidadã. Apreciou-se o auxílio-doença previdenciário por ser, na contemporaneidade, o assunto mais demandado no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Visou investigar o ensino por meio de um problema; articular a reflexão sobre uma experiência; e constatar o ensino com a pesquisa. É um estudo exploratório, com aspecto qualitativo; compreendeu os procedimentos bibliográfico e documental, além da utilização do estudo de caso. Percebeu-se que o estudo de caso é preceituado pelas diretrizes pedagógicas para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pelo Projeto Político Pedagógico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Notou-se que, nesse ensaio, o estudo de caso constituiu uma metodologia adequada para desenvolver as lições referentes ao auxílio-doença, na Prática Educativa da Prática Previdenciária. Teve-se, ao final, que o estudo de caso trabalhou a autonomia cognitiva na construção do saber com ênfase na independência no processo de ensino-aprendizagem, à luz da concepção teórica de Vygotsky.

Biografia do Autor

  • Erica de Sousa Costa, UEMA

    Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós Graduada em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera. Graduanda em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

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Publicado

2020-07-01

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