Edições anteriores

  • DOSSIÊ TERRITÓRIOS E SUAS CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS (Parte 1)
    v. 10 n. 1 (2026)

    A LexCult, revista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, apresenta neste número o dossiê “Territórios e suas Configurações Contemporâneas”. O território é aqui entendido para além da delimitação física do espaço: na perspectiva de Milton Santos, trata-se de uma construção social atravessada por relações de poder, identidade e apropriação, marcada por relações ao mesmo tempo complementares e conflitantes. Desigualdades no acesso a recursos, serviços e direitos, a crise ambiental e diferentes formas de vulnerabilidade social, tecnológica e institucional compõem o pano de fundo das contribuições reunidas.

    A edição abre com o Editorial assinado pelos Organizadores do Dossiê, Prof. Dr. Douglas Vieira Barboza (Universidade Iguaçu / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e Profª. Dra. María Paz Acuña (Universidad Adolfo Ibáñez – Chile), e reúne quinze artigos. Parte deles examina conflitos socioambientais e a proteção de povos e comunidades tradicionais, com estudos sobre terras indígenas em Roraima, o território Waimiri-Atroari, as comunidades quilombolas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a mineração na região de Carajás e os conflitos ligados ao petróleo e à urbanização em Maricá (RJ). Outros tratam de governança climática, planos de governo e desenvolvimento regional, microcrédito rural, cidades inteligentes, saúde e dinâmica demográfica. Um terceiro grupo se volta às dimensões digitais e institucionais do território, como geopricing e geoblocking, tecnologias de vigilância urbana, isonomia decisória no espaço da jurisdição e mediação familiar internacional.

    Com abordagens teóricas, empíricas e interdisciplinares, o dossiê oferece subsídios para refletir sobre as implicações das transformações territoriais para os direitos, as políticas públicas, a sustentabilidade e a governança. Boa leitura!

    Em breve será disponibilizada a parte 2 desse Dossiê com mais 14 Artigos.

  • Dossiê Responsabilidade civil e Responsabilidade penal: temas interdisciplinares
    v. 9 n. 2 (2025)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Responsabilidade civil e Responsabilidade penal: temas interdisciplinares, foi organizada pelos editores convidados, Dr. Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul  e Ms. Fabiano Tadeu Lopes, Faculdade Alves Lima de Brasília - FAAL.

    Diferentemente dos procedimentos habituais de publicação, excepcionalmente os artigos que compõem o Dossiê serão inseridos à medida em que forem sendo editados.

  • Cultura, Política e Justiça
    v. 9 n. 1 (2025)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Cultura, Política e Justiça, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: jan./abr. 2025

  • Diálogos Culturais
    v. 8 n. 3 (2024)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Diálogos Culturais, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: set./dez. 2024.

  • Sociedade em Conciliação
    v. 8 n. 2 (2024)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Sociedade em Conciliação, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: maio/ago. 2024.

  • Conexões Humanas
    v. 8 n. 1 (2024)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Conexões Humanas, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: jan./abr. 2024

  • Dossiê Inquietações sobre o ser, o ter e o fazer na sociedade do século XXI
    v. 7 n. 3 (2023)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Inquietações sobre o ser, o ter e o fazer na sociedade do século XXI, foi organizada pelos editores convidados, Dr. Adriano Rosa da Silva, Universidade Santa Úrsula; Ms. Marcelle Rossi de Mello Brandão, Universidade Santa Úrsula; Dr. Fernando Bessa Ribeiro, Universidade do Minho; Dr. Anderson Moebus Retondar, Universidade Federal da Paraíba. Diferentemente dos procedimentos habituais de publicação, excepcionalmente os artigos que compõem o Dossiê serão inseridos à medida em que forem sendo editados.

    Período: set./dez. 2023.

  • Direito e Questões Sociais
    v. 7 n. 2 (2023)

    Os editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada de Direito e Questões Sociais, se estrutura em artigos que abordam questões que afetam, de uma forma ou outra, todos aqueles que participam da vida social.

    Período: maio/ago. 2023.

  • Sociedade em Debate
    v. 7 n. 1 (2023)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada SOCIEDADE EM DEBATE, se estrutura em cinco artigos que abordam questões relacionadas à sociedade brasileira ao longo do tempo.

    Período: jan./abr. 2023. 

  • Múltiplas Perspectivas
    v. 6 n. 3 (2022)

    Os Editores da LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS, se estrutura em cinco artigos que abordam questões relacionadas à justiça, literatura, acessibilidade e inclusão. 

    Período: set./dez. 2022

  • Dossiê Sociologia e História das Infâncias: interlocuções e debates sobre o campo
    v. 6 n. 2 (2022)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Sociologia e História das Infâncias: interlocuções e debates sobre o campo, foi organizada pelas editoras convidadas Marilene Antunes Sant’Anna e Monica Ferreira de Farias e conta com seis artigos e uma entrevista que compõem o Dossiê. Agradecemos a todos que participaram do processo como autores e avaliadores. Desejamos uma ótima leitura. 

    Período: maio/ago. 2022

  • Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa? Parte II
    v. 6 n. 1 (2022)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar a segunda parte do Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa?, organizado pelas editoras convidadas Cláudia Affonso e Flavia de Lamare, que também assinam o Editorial, e inclui Artigos de temática livre e Entrevistas, com todos os trabalhos editados remotamente. 

    Agradecemos aos autores e avaliadores que se empenharam para que conseguíssemos realizar a primeira e a segunda parte.

    Período: jan./abr. 2022

  • Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa? Parte I
    v. 6 n. 1 (2022)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa?, foi organizada pelas editoras convidadas Cláudia Affonso e Flavia de Lamare, que também assinam o Editorial, e inclui Artigos de temática livre, Artigo de autora convidada e Entrevistas, que foram editados remotamente.

    Período: jan./abr. 2022. 

     

  • Edição Comemorativa 4 Anos
    v. 5 n. 3 (2021)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes a 3ª edição do ano de 2021, edição comemorativa de quatro anos de existência da Revista. Esta edição conta com quatro artigos de temática livre, ainda editados remotamente.

    Período: set./dez. 2021.

  • Caleidoscópio de experiências
    v. 5 n. 2 (2021)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Inicialmente editada pelo Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) desde 2017, por onde publicou 12 (doze) exemplares, a partir deste número a Revista LexCult passa a ser editada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e também passa a ser denominada LexCult: Revista de Direito e Humanidades. Esta edição, nomeada de CALEIDOSCÓPIO DE EXPERIÊNCIAS,  possui 7 (sete) trabalhos que incluem Artigos de temática livre e Resenha, que foram editados remotamente.

    Período: maio/ago. 2021.

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