THE NOTEBOOK OR THE SCALE? REFLECTIONS ON THE HUMAN RIGHT TO A FAIR TRIAL BASED ON DEATH NOTE

Authors

Abstract

Este artigo analisa os modelos de justiça concorrentes que emergem ao longo da narrativa do mangá e anime Death Note, e o quanto um dos modelos pode ser descrito como uma violação de direitos humanos. Os autores discutem como a sede de justiça e o vigilantismo, mesmo quando aparentemente engajados no combate ao mal, se revelam incompatíveis com o direito humano a um julgamento justo. Através da história de Raito Yagami, que utiliza um caderno mágico para eliminar criminosos, são exploradas as implicações éticas e jurídicas de sua busca pela justiça. O artigo argumenta que a lógica do vigilantismo, na qual o protagonista se coloca acima da lei, nega os direitos fundamentais dos indivíduos e compromete a integridade do sistema judicial. Em termos metodológicos, o artigo combina a análise da narrativa da obra e uma revisão bibliográfica e documental sobre o conceito de direito a um julgamento justo. Os autores concluem que, mesmo em um contexto fictício, as questões levantadas em Death Note refletem preocupações reais sobre um sistema judicial justo frente à vigilância e o exercício arbitrário do poder, reforçando que a verdadeira justiça não pode ser alcançada à custa da observância dos direitos humanos.

Author Biographies

  • Fernando César Costa Xavier, Universidade Estadual de Roraima

    Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral como visiting researcher no Instituto de Filosofia e Direito da Academia Russa de Ciências (Sucursal dos Urais). Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas e Professor Colaborador no Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Professor Associado do curso de Direito e Professor Permanente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

  • Lucas Araújo de Alencar, Universidade Estadual de Roraima

    Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Roraima. Membro da Liga Acadêmica de Direito Internacional (LADIN) da UERR.

Published

2025-03-25