VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS NO AMBIENTE DIGITAL, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E PROTEÇÃO JURÍDICA

DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v31n65p32-50

Abstract

A violência sexual contra pessoas com deficiência constitui um fenômeno de elevada complexidade, com implicações profundas para os direitos humanos. Este estudo teve como objetivo aprofundar a compreensão dessa problemática, caracterizando e analisando a violência sexual dirigida a essa população, bem como avaliando a eficácia das salvaguardas jurídicas disponíveis. A revisão bibliográfica abrangeu diferentes bases de dados e contemplou estudos nacionais e internacionais, evidenciando que as mulheres com deficiência enfrentam maior incidência de abuso, perpetrado por parceiros íntimos, profissionais cuidadores e familiares. A análise demonstrou, ainda, que o ambiente digital representa um espaço tanto de risco quanto de proteção. Ferramentas tecnológicas assistivas, como aplicativos de denúncia e recursos educacionais acessíveis, despontam como estratégias promissoras no enfrentamento da violência sexual. No entanto, persistem lacunas no acesso digital e na responsabilização de agressores em ambientes virtuais, o que exige atenção específica. Conclui-se que a interseção entre deficiência, violência sexual e tecnologia impõe a necessidade de políticas públicas integradas, que considerem as particularidades do meio digital na proteção das pessoas com deficiência.

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Author Biographies

Graciele da Silva

Possui graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2011). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2013). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2015). Mestre em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste. Area de concentração saúde e sociedade, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2022). Doutoranda em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Ady Faria da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1996). Advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, previdenciário e criminal. Curso para Doutorado pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Mestre pelo programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutorando pelo programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Arino Faria da Silva

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1993) e Mestrado em Medicina pela Fundação Cardiovascular S Francisco de Assis (1998). Atualmente é professor colaborador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atuando principalmente nos seguintes temas: circulação extracorpórea, ventrículo esquerdo, cirurgia, coração isolado, insuficiência miocárdica, transplante e efeitos adversos. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Amanda Pereira Risso Saad

Doutoranda pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste. Campo Grande, MS. Bolsista Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 pelo fomento à presente pesquisa.

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos

Farmacêutico Bioquímico, Mestre e Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisador Sênior Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD), da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFMS.

Published
2026-08-03
How to Cite
SILVA, Graciele da et al. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS NO AMBIENTE DIGITAL, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E PROTEÇÃO JURÍDICA. Journal from the Judiciary Section of Rio de Janeiro, [S.l.], v. 31, n. 65, p. 32-50, aug. 2026. ISSN 2177-8337. Available at: <http://lexcult.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/892>. Date accessed: 17 oct. 2026. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v31n65p32-50.
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Issue
Vol 31 No 65 (2026): Democracia, Direitos Fundamentais e Justiça Social
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