GESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Laurindo, Neide De Souza; De Miranda, Juliana Caruliny; de Miranda, Maria Geralda (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium; v. 28 n. 62 (2024): Justiça em Debate, 2024)
O nível econômico das pessoas, em termos de poder aquisitivo, possui relação direta com a produção per capita de resíduos. Esse fator também se relaciona com o modo de produção atual, que estimula o consumo e com isso o aumento de materiais com período de vida cada vez mais curto. O tratamento inadequado dos resíduos vem ocasionando impactos ambientais bastantes negativos, apesar de no Brasil existir uma legislação bastante avançada e completa acerca da gestão dos Resíduos sólidos, a lei 10.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS. A essência do processo de gerenciamento de resíduos deve estar ligado à sensibilização das fontes geradoras, não apenas como fontes geradoras estáticas, mas como indivíduos (e grupos sociais) dinâmicos. Assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a importância da Educação ambiental aplicada à gestão de resíduos sólidos. Para tanto realizou-se uma revisão de literatura a partir de pesquisa na base de dados da Scientific Eletronic Library, (Scielo) , online, de 2018 a 2022, com os descritores “resíduos sólidos” e “educação ambiental”. Foram encontrados 60 artigos, dos quais foram selecionados 12. Os critérios de exclusão foram artigos fora da temática dos descritores e os de inclusão foram artigos que relatassem experiências municipais de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental. Concluiu-se que a gestão ambiental de resíduos sólidos só será eficiente se junto com ela forem implantados programas de Educação Ambiental, que tenha como princípio a redução do consumo e, posteriormente, a requalificação dos resíduos para o consequente reaproveitamento/reutilização.