Direito à identidade pessoal: modo de usar - Guerra, Daniel (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium, 2025)
O objetivo deste trabalho é investigar a utilidade do direito à identidade pessoal como ferramenta para a concretização plural do princípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo à luz de sua função de conferir narratividade e nexo funcional a todos os atributos da pessoa, ao vinculá-los a um projeto de vida concreto, palpável e digno de tutela. Para isso, o trabalho está dividido em três partes: no primeiro tópico, aborda-se a dificuldade dos operadores do direito de extrair soluções concretas a partir da aplicação direta da cláusula geral de proteção da pessoa humana; no segundo tópico, investiga-se a dogmática que deu origem ao direito à identidade pessoal na Itália, enquanto um dos desdobramentos da personalidade e ferramenta útil para a sua integral proteção; no terceiro e último tópico, avança-se sobre a aplicação dessa ferramenta no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo-se inúmeros exemplos de sua utilização concreta.