CONFLITOS CULTURAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Hayashi, Francisco Yukio (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium; v. 26 n. 54 (2022): Direito e JustiçaDO - 10.30749/2177-8337.v26n54p31-53, 2022)
O artigo explora o problema da relação entre o Direito Internacional Privado e a preservação de elementos culturais dos sistemas jurídicos nacionais. Analisa-se como a abertura do ordenamento jurídico ao elemento estrangeiro, reforçada pela personalização do direito privado, pode produzir o efeito rebote de fortalecimento de movimentos que defendem não só a exclusão do forasteiro, mas que colocam em questão a própria legitimidade do Estado. Investiga-se a possibilidade de vivificar o princípio da ordem pública, como expressão de grau de tolerância à diversidade. Conclui-se pela necessidade do Direito Internacional Privado continuar se desenvolvendo dentro da tensão entre o elemento nacional e o estrangeiro, sem assumir fórmula ideológica pré-concebida a favor do nacionalismo ou do cosmopolitismo, mas integrando o diálogo cultural.