OS IMPASSES SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DA MINERAÇÃO NA COLÔMBIA: um olhar diante do desenvolvimento sustentável e do estado de direito ambiental - Santos, Ariel Sousa; Oliveira, Rayza Ribeiro (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium; v. 24 n. 49 (2020): II Seminário de Direitos Humanos: em tempos de Pandemia, 2020)
A prática da mineração é uma realidade em muitos países do globo, especialmente na Colômbia. Muitos indivíduos dependem desta atividade extrativista para sua subsistência. Contudo, a sua prática indiscriminada, ilegal e informal causa diversos problemas ao meio ambiente e à população local. Assim, justifica-se este trabalho em razão do seu caráter socioambiental, que necessita da atenção do governo e do meio acadêmico. Com isso, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as problemáticas ocasionadas pela mineração na Colômbia. Para isto, a construção deste artigo dar-se-á por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica de natureza básica, do tipo descritiva-explicativa. Quanto ao procedimento técnico, a pesquisa será de estudo de caso. Destarte, contatou-se que a Colômbia apresenta uma legislação que regula a mineração, mas que não é cumprida em sua totalidade. Portanto, a aplicação do Desenvolvimento Sustentável, tendo como pilar o Estado de Direito Ambiental, efetivará o já disposto em lei.