O CADERNO OU A BALANÇA? REFLEXÕES SOBRE O DIREITO HUMANO A UM JULGAMENTO JUSTO A PARTIR DE DEATH NOTE - Costa Xavier, Fernando César; Alencar, Lucas Araújo de (LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades; v. 9 n. 1 (2025): Cultura, Política e Justiça, 2025)
Este artigo analisa os modelos de justiça concorrentes que emergem ao longo da narrativa do mangá e anime Death Note , e o quanto um dos modelos pode ser descrito como uma violação de direitos humanos. Os autores discutem como a sede de justiça e o vigilantismo, mesmo quando aparentemente engajados no combate ao mal, se revelam incompatíveis com o direito humano a um julgamento justo. Através da história de Raito Yagami, que utiliza um caderno mágico para eliminar criminosos, são exploradas as implicações éticas e jurídicas de sua busca pela justiça. O artigo argumenta que a lógica do vigilantismo, na qual o protagonista se coloca acima da lei, nega os direitos fundamentais dos indivíduos e compromete a integridade do sistema judicial. Em termos metodológicos, o artigo combina a análise da narrativa da obra e uma revisão bibliográfica e documental sobre o conceito de direito a um julgamento justo. Os autores concluem que, mesmo em um contexto fictício, as questões levantadas em Death Note refletem preocupações reais sobre um sistema judicial justo frente à vigilância e o exercício arbitrário do poder, reforçando que a verdadeira justiça não pode ser alcançada à custa da observância dos direitos humanos.