O ESPAÇO DO BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL: RUPTURAS E CONTINUIDADES - Xavier, Elaine Fabre; de Oliveira, Paloma Rezende (LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades; v. 6 n. 2 (2022): Dossiê Sociologia e História das Infâncias: interlocuções e debates sobre o campo, 2022)
Este artigo objetiva observar qual tem sido o espaço do brincar no processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. A perspectiva teórico-metodológica que norteia esta pesquisa é bibliográfica de cunho qualitativo, a qual considera a criança como um ser histórico, social, cultural e de direitos. Esta perspectiva está orientada por autores da história e sociologia da infância: Kuhlmann Jr. (2015), Barbosa e Tomás (2016), Sarmento (2013) e Kramer, Nunes e Corsino (2011). Orientaram os procedimentos metodológicos: Lüdke e André (2018) e Oliveira (2008) e outros. Apesar da legislação afirmar a continuidade do processo educacional, na análise das teses e dissertações pesquisadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) constatou-se que as crianças quando passam da Educação Infantil para o Ensino Fundamental não têm ou têm acesso restrito ao brincar nas escolas, evidenciando a função prescritiva dos documentos. As pesquisas indicaram ainda práticas pedagógicas nas quais o brincar se dá de forma didatizada e as crianças têm um papel secundário nesse processo. Também apontam aspectos que contribuem para se pensar possibilidades e alternativas para se garantir o direito ao brincar, no contexto escolar.