DIFERENÇA NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: É POSSÍVEL TENSIONAR GÊNERO E SEXUALIDADE A PARTIR DOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA BNCC? - Gonçalves, Lorraine de Andrade Branco Faria; Moreira, Catarina de Cassia (LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades; v. 6 n. 1 (2022): Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa? Parte IIDO - 10.30749/2594-8261.v6n1p207-217, 2022)
O presente artigo tem como objetivo identificar e tensionar caminhos possíveis para (re)pensar as questões de gênero e sexualidade no texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), a partir dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento da Educação Infantil: conviver, expressar e conhecer-se. Lançamos olhares sobre a ideia de comum, o que não só remete ao título do documento, mas também permeia todo o texto da BNCC. Também observamos a produção do apagamento da diferença sob o pretexto da igualdade de oportunidade para todas as crianças do Brasil. Estabelecemos diálogos com autores da teoria da diferença, do currículo e dos estudos da infância, e argumentamos que é necessário o movimento de (trans)ver a BNCC, utilizando lentes e ferramentas que proporcionem a mobilização deste documento mantendo a diferença em evidência nas relações e práticas escolares na Educação Infantil.